A SITUAÇÃO DA DEFESA DA VIDA
DATA FOLHA: SOMENTE 3% DA POPULAÇÃO BRASILEIRA CONSIDERA O ABORTO MORALMENTE ACEITÁVEL:
Enquanto o governo brasileiro esforça-se a qualquer custo por legalizar o aborto no Brasil, a rejeição ao aborto continua a crescer entre os brasileiros. Tramita, e pode ser votado ainda este ano na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1135/91 que pretende tornar o aborto legal por qualquer motivo durante todos os nove meses da gestação. O projeto, concebido e redigido pela Comissão Tripartite organizada especialmente para tanto pelo governo Lula, foi encaminhado para o Congresso pela Secretária da Política das Mulheres com a aprovação do próprio presidente, e já custou a reeleição da Deputada Jandira Feghali ao Senado por ter desempanhado no Legislativo o papel da principal aliada do governo na promoção da hedionda iniciativa. Agora, em convênio com o governo federal, a União Nacional dos Estudantes iniciou na semana passada uma campanha a nível nacional para a conscientização do meio universitário da necessidade de legalizar a prática do aborto. A iniciativa causou revolta entre os estudantes presentes ao ato inaugural da campanha, a maioria dos quais era contrária ao aborto, o reitor da UFRJ foi desprestigiado, a ministra Nilcéia Freire da Scretaria da Política das Mulheres cancelou sua participação ao ato e os ativistas a favor do aborto não tiveram clima para distribuirem entre os estudantes o material impresso que haviam preparado. O Datafolha, que pertence a uma organização a favor do aborto, mostra hoje o quanto o governo caminha contra a corrente ao tomar estas posições que são, em última análise, totalmente contrárias à ciência e baseadas em pressupostos puramente ideológicos. Graças ao progresso e à crescente divulgação dos dados científicos, é cada vez mais claro para qualquer pessoa que, não importa qual seja o motivo, o aborto significa o assassinato de um ser humano inocente. Num mundo cada vez mais contrário à pena de morte, só o governo Lula, que se comprometeu formalmente com a ONU a legalizar o aborto no Brasil, não quer e não pode perceber o quanto o aborto é uma batalha perdida e as reais dimensões do custo deste empreendimento que objetivamente representa um suicídio político. No dia 4 de abril de 2007, domingo de Páscoa, a Folha de São Paulo publicou em destaque uma reportagem segundo a qual a rejeição ao aborto em todo o Brasil havia atingido um índice recorde que vinha "crescendo constantemente desde 1993". A reportagem assinada por Michelle de Oliveira afirmava que no Brasil "hoje somente 16% dizem que o aborto deve ser permitido em mais situações, além de estupro e risco de morte para a mãe, como diz a lei atual. O índice é o maior já verificado desde quando a pesquisa começou a ser feita, em 1993. Desde então, o percentual dos favoráveis a deixar a lei como está tem crescido constantemente".
Seis meses depois, em reportagem intitulada "Datafolha Revela o Novo Perfil da Família Brasileira", publicada hoje e anunciada em destaque na capa na edição deste domingo 7 de outubro de 2007, o jornal Folha de São Paulo, conhecido como o periódico mais a favor do aborto do Brasil, revela novos dados e volta a reconhecer que o Instituto Datafolha, de propriedade da própria Folha, detectou que os brasileiros estão mais tolerantes com o homossexualismo e menos tolerantes com o aborto hoje do que em 1998. Nova pesquisa destinada a determinar o perfil da família brasileira, ouviu 2.093 pessoas em 211 municípios brasileiros. Segundo a mesma, em 1998, 77% achavam muito grave que seu filho tivesse um namorado do mesmo sexo, percentual que caiu para 57% na pesquisa desse ano. Mas a "VARIAÇÃO MAIS SIGNIFICATIVA", diz a reportagem, ocorreu com a questão do aborto. Com relação a este tema, continua a reportagem da Folha, "O PERCENTUAL DOS QUE ACHAVAM A PRÁTICA DO ABORTO MUITO GRAVE FOI DE 61% EM 1998 PARA 71% EM 2007. "O AVANÇO É ESPANTOSO", afirma ainda o texto da Folha. "HOJE", segundo o Datafolha, "SÓ 3% DA POPULAÇÃO CONSIDERAM 'MORALMENTE ACEITÁVEL' FAZER UM ABORTO, CONTRA 87% QUE ACHAM ISSO 'MORALMENTE ERRADO' ". Sendo promotores do aborto, os repórteres da Folha tentaram suavizar o impacto destes números entrevistando em seguida militantes do movimento a favor da legalização do aborto. "Os estudiosos do tema afirmam que estes dados não são contraditórios", afirmam os repórteres da Folha. A antropóloga Debora Diniz, que orquestrou a ação para legalizar o aborto em caso de anencafalia junto ao STF em 2004, afirma que "não podemos afirmar que são mudanças de prática, mas de narrativa". Grupos pro vida, entretanto, não entrevistados pela Folha, opinam que a afirmação da antropóloga é gratuita e dizem possuir evidências de que também a prática do aborto está em diminuição no Brasil. Já a antropóloga Maria Luiza Heilborn, coordenadora do CLAM, Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, organismo financiado pela Fundação Ford sediado no campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, encarregado pelas Fundações Americanas de monitorar o recrudescimento do fundamentalismo em matéria de direitos sexuais e reprodutivos na América Latina, aponta a ultra sonografia como um dos fatores responsáveis pelo crescimento da rejeição. "Uma coisa que era oculta passou a ser visível", afirma ela, apontando para o fenômeno da "ressacralização da vida pré-uterina". A reportagem da Folha está incluída dentro de um inteiro caderno sobre o novo perfil da família brasileira, do qual extraíram-se abaixo, sem alterações no texto original, as partes mais significativas sobre a questão do aborto.
De 1998 a 2007 mudou bastante coisa nas atitudes dos brasileiros com relação à sexualidade, à moral e à família. A pesquisa do Datafolha feita neste ano, que repete questões feitas quase dez anos atrás, apresenta sinais contraditórios. Diminui (muito) a rejeição ao homossexualismo. Mas também aumenta a rejeição ao aborto. A aceitação ao homossexualismo parece estar, como dizem, "bombando". "Se alguém soubesse que um filho homem está namorando um homem", em 1998, 77% dos entrevistados achavam que essa situação seria "muito grave". O índice caiu 20 pontos percentuais em nove anos: hoje, só 57% teriam essa reação. Cinco anos de intervalo entre uma pesquisa e outra não explicam tudo, e sem dúvida entramos aqui no labirinto das sutilezas metodológicas. Mesmo assim, o avanço é espantoso. Ainda mais quando só 3% da população consideram "moralmente aceitável" fazer um aborto, contra 87% que acham isso "moralmente errado", e 6% que, estranhamente, afirmam não ser essa "uma questão moral".
Luiz Fernando Vianna De 1998 a 2007, a rejeição ao aborto cresceu dez pontos percentuais; estudiosos atribuem ao acirramento do debate e à popularização das ultra-sonografias Se os números de 2007 mostram uma tolerância maior das famílias a possíveis relacionamentos interraciais e homossexuais por parte de seus filhos, os mesmos entrevistados descrevem um movimento inverso em questões comportamentais de outra natureza, como o aborto. Nessa categoria, a interrupção da gravidez não desejada desponta com a variação mais significativa, com um salto de 61% para 71% na taxa de rejeição. Em outro desdobramento da pesquisa, sobre o que consideram moralmente certo ou errado, 87% condenaram a interrupção da gravidez. Para os mais liberais, isso [a aceitação do homossexualismo e a rejeição ao aborto] pode soar como contradição. Não é, afirmam estudiosos do tema. A antropóloga Debora Diniz, professora de bioética da UnB (Universidade de Brasília) e diretora da ONG Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero), argumenta que, em pesquisas de opinião sobre assuntos de ordem moral, as respostas tendem para "um julgamento moral compartilhado, que não necessariamente representa práticas individuais". Ser racista ou homófobo é algo cada vez menos aceito socialmente. Já o aborto tem sido tema de debates acirrados, em especial, segundo Diniz, a partir de 2004, quando chegou ao Supremo Tribunal Federal uma ação para tornar legal a interrupção da gravidez em casos de fetos anencefálicos (sem cérebro). "Não podemos afirmar que são mudanças de prática, mas de narrativa", diz ela. A também antropóloga Maria Luiza Heilborn, coordenadora do Clam (Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos) e professora do Instituto de Medicina Social da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), aponta outro fator responsável pelo crescimento da rejeição: a ultra-sonografia. "Ao mostrarem uma imagem assemelhada à imagem humana, as novas tecnologias de visualização do feto fizeram uma mudança muito grande no imaginário social. Uma coisa que era oculta passou a ser visível", afirma ela, que enxerga uma "ressacralização da vida pré-uterina" hoje.
O que pensa o ministro:
Em março, pouco depois de assumir o Ministério da Saúde, José Gomes Temporão defendeu a realização de um plebiscito sobre a legalização do aborto. Muito atacada por setores contrários à legalização, como a Igreja Católica, a proposta perdeu força, mas não a defesa do ministro de mudanças na legislação. Para ele, o aborto é um caso de saúde pública e, logo, tema de governo, idéia apoiada publicamente pelo presidente Lula.
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